RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1º SEMESTRE/2012

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS

Deputados Membros

WAGNER SIQUEIRA (PMDB) – Presidente

SÔNIA CHAVES (PSDB) – Vice-presidente

EVANDRO MAGAL (PP)

KARLOS CABRAL (PT)

LINCOLN TEJOTA (PSD)

MAJOR ARAÚJO (PRB)

ADEMIR MENEZES (PSD)

CLÁUDIO MEIRELLES (PR)

isO MOREIRA (PSDB)

MAURO RUBEM (PT)

DANIEL VILELA (PMDB)

DOUTOR JOAQUIM (PSD)

ELIAS JÚNIOR (PMN)

JOSÉ DE LIMA (PDT)

Equipe Técnica

SAULO CAETANO COELHO

Secretário

DANIELLA MARIA FREITAS COSTA CUPERTINO

Coordenadora

SOLANGE RODRIGUES GENTILIN

FELIPE BRANDÃO MASSAD

Estagiários

WELYTA FERREIRA

LUNA MENDONÇA GOULÃO

VIVIANE FERNANDES DE OLIVEIRA

1. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

1.1. Audiência Pública – “Proteção aos Animais”

Em 29 de maio de 2012, a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Cmarh) participou da Audiência Pública para a discussão de Projeto de Lei (PL) que discute a Proteção aos Animais. A iniciativa para a promoção da Audiência é do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, Deputado Mauro Rubem (PT).

Com o tema “O Poder Público e a Proteção Animal”, o evento fomentou a discussão com representantes de organizações não governamentais (ONGs), ativistas e pessoas que militam na causa. Além disso, foi discutido também o projeto de lei nº 1.546/11, que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos.

O aludido PL, que posteriormente foi encaminhado para a relatoria da Cmarh, foi discutido pelos Deputados integrantes da Comissão e, após a análise pormenorizada de todos os dispositivos, foi aprovado.

1.2. Audiência Pública – “Código Florestal”

Depois de uma série de Audiências Públicas realizadas durante o ano de 2011 em diversas cidades do interior de Goiás, as discussões sobre o Código Florestal avançaram, principalmente após a aprovação do Código Florestal Brasileiro.

Buscando repercutir e discutir o assunto em torno do novo Código, a Assembleia Legislativa sediou vários debates que, inclusive, envolveu vários parlamentares em Audiência Pública. Estiveram presentes para a discussão os deputados Wagner Siqueira (PMDB), Valcenôr Braz (PTB), Álvaro Guimarães (PDT), Daniel Messac (PSDB), Karlos Cabral (PT), Talles Barreto (PTB), Helio de Sousa (DEM) e José Vitti (DEM).

A Cmarh, sempre à frente dos debates sobre o Código Florestal, fez-se presente, por intermédio de seu presidente, Deputado Wagner Siqueira, nas discussões acerca do Código Florestal Brasileiro, que ocorreram tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Esse acompanhamento fez-se necessário devido aos impactos que o Código federal tem sobre o Código Florestal do Estado de Goiás, mormente quando considerada a consistência que deve haver entre os dois diplomas legais.

2. CIDADÃO PARTICIPATIVO

A Assembleia Legislativa lançou o sistema denominado Cidadão Participativo, que objetiva a aproximação do cidadão com o Poder Legislativo. O projeto consiste em levantar as demandas da população em diversas áreas temáticas, buscando fortalecer a cidadania por meio da participação popular na atuação governamental.

Dentre as áreas temáticas abordadas pelo sistema incluem-se Segurança Pública, Saúde, Educação, Consumidor, Trânsito, Direitos Humanos, Ordem Pública e Meio Ambiente. Na área específica do Meio Ambiente, a Cmarh vem atuando de forma profícua no recebimento de ocorrências e encaminhamento das mesmas às autoridades competentes, o que forma um sólido vínculo entre órgãos, entidades e autoridades com a Comissão.

Dentre as entidades envolvidas, destacam-se o Ministério Público, por meio do CAO do Meio Ambiente, a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (DEMA), a Agência Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMARH).

3. SEMANA DO MEIO AMBIENTE

Visando comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Comissão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Wagner Siqueira (PMDB), realizou diversas atividades voltadas para a data. A Semana do Meio Ambiente, como foi denominada, aconteceu dos dias 4 a 6 de junho, na sede da Assembleia.

Wagner Siqueira explicou que o principal intuito do projeto foi a realização de uma agenda branca, que, segundo ele, é o trabalho com a consciência das pessoas. “Precisamos incutir nas pessoas a consciência ecológica, ambiental. Nós não podemos condicionar a questão ambiental à natureza, somente. É mais no dia a dia das pessoas que os grandes problemas se encontram. Temos que trabalhar para um mundo mais ecologicamente correto, para preservar gerações futuras”, destaca o Presidente.

Durante a Semana do Meio Ambiente, foram distribuídas mais de 1.300 mudas de plantas e quase 2 mil cartilhas educacionais votadas à temática ambiental, além da exposição de nove estandes no saguão de entrada da Casa, onde ocorriam minipalestras e onde aproximadamente 400 crianças de escolas do Estado visitaram.

Participaram também da Semana do Meio Ambiente os seguintes órgãos: Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Batalhão Ambiental, Corpo de Bombeiros, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e Associação dos Biólogos de Goiás.

4. LANÇAMENTO DO LIVRO “AVES DO BRASIL CENTRAL”

No dia 06 de junho, a Comissão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, por meio de seu presidente, deputado Wagner Siqueira (PMDB), participou do lançamento do livro “Aves do Brasil Central”, de autoria do professor José Hidasi. O evento faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente realizada na Casa.

Para o parlamentar, José Hidasi é um ícone da questão ambiental. “A Assembleia tem a honra de receber o professor que vem nos enriquecer com o lançamento desse livro sobre espécies raras e desconhecidas do Centro-Oeste, portanto, tão pouco preservadas”, explicou Wagner Siqueira.

Em seu discurso, José Hidasi agradeceu a todos pela presença. “Todos nós somos alma gêmea, pois pensamos e defendemos a natureza”,disse. Ele informou, ainda, que o livro é a continuação de todas as suas obras já publicadas, como “Aves de Goiânia”, e alertou que a conscientização sobre o meio ambiente deve começar dentro da sala de aula. “Quando os alunos têm conhecimento e gostam do assunto, protegem o meio ambiente. Daí a importância dos educadores e professores para promoverem essa discussão e consciência”,comentou José Hidasi.

5. PRÊMIO ALTAMIRO DE MOURA PACHECO

Oferecido pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Cmarh), o Prêmio Altamiro de Moura Pacheco busca incentivar ações em favor da preservação do meio ambiente, com o agraciamento de pessoas e instituições exemplares, em processo transparente e criterioso.

A premiação é constituída pelo Troféu Aroeira, entregue a entidade ou pessoa que tenha se destacado na preservação do meio ambiente em Goiás; Comenda dos Ipês, oferecido a órgão de comunicação, agência de propaganda, ou entidade que tenha se destacado na elaboração e divulgação de campanha publicitária que vise a preservação do meio ambiente; e a Comenda Araguaia, atribuída a entidade ou pessoa que, em nível nacional, tenha dado maior contribuição à preservação do meio ambiente.

Segue abaixo a relação de agraciados pelo Prêmio Altamiro de Moura Pacheco em 2012, escolhidos pela Comissão Julgadora no dia 14 de maio de 2012.

Troféu Aroeira

Fundação de Desenvolvimento da Região da Serra da Mesa (FUSEM)

Fundação Aroeira

16º CRPM / Comando de Policiamento Ambiental

Comenda dos Ipês

Célio de Abreu Silva

Luiz Becker Karst

Carlos Juliano Filho

Comenda Araguaia

Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)

Jorge Moreira

Jales Guedes Coelho Mendonça

6. ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA A TEMPORADA ARAGUAIA SUSTENTÁVEL

A Assembleia Legislativa sediou o Encontro Preparatório para a Temporada Araguaia Sustentável 2012. A reunião aconteceu no Auditório Costa Lima, e teve como objetivo promover a conservação e melhoria da qualidade ambiental do Rio Araguaia e de seus principais afluentes.

O evento foi uma promoção da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Casa, que o fez por intermédio de seu presidente, deputado Wagner Siqueira (PMDB), em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), Associação dos Acadêmicos e Profissionais de Biologia do Estado de Goiás (AAPBio) e Fecomércio.

A iniciativa teve como foco principal a promoção de ações que concorram para a prática do turismo sustentável no Rio Araguaia e em seus principais afluentes, bem como para a conscientização sobre a importância do rio na conservação do bioma Cerrado. A iniciativa também incentiva o compartilhamento da experiência do projeto de ordenamento do Rio Araguaia junto a pesquisadores e universitários de todo o Brasil.

7. PROJETO DE LEI SOBRE O AGROTÓXICO

Diversas entidades como: Fecormércio –Federação do Comércio do Estado de Goiás, FIEG – Federação das Indústrias do Estado de Goiás, FAEG – Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás, Andav – Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinária, Agrodefesa – Agência Goiana de Defesa Agropecuária, SES –Secretaria de Estado da Saúde, Seagro – Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação, CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agricultura de Goiás, Saneago – Saneamento de Goiás S/A, Semarh – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Emater – Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária, MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, UFG – Universidade Federal de Goiás, participam do grupo de estudo sobre o projeto de lei nº 414 / 2011, de autoria dos Deputados Estaduais Wagner Siqueira (Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da ALEGO) e Bruno Peixoto, que regulamenta sobre o uso, a produção, o comércio, o armazenamento, o transporte, a aplicação e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins. Tal iniciativa foi do Presidente da Comissão, afim de que o projeto seja debatido democraticamente para que seja moderno e eficiente.

8. REUNIÕES CMARH

Ao longo do primeiro semestre do ano de 2012, nas reuniões realizadas pela Comissão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Cmarh), foram distribuídos 05 (cinco) projetos de lei, sendo que todos já foram relatados e aprovados em reuniões.

Wagner Siqueira e bancada de oposição apresentam projeto que reduz os impostos de energia elétrica

Diante da desaceleração da economia, o peso da energia no orçamento familiar dos consumidores domiciliares vai muito além do gasto com a conta paga todo mês pelas famílias. A energia elétrica está presente em tudo o que uma família consome e usa, desde alimentos até eletrodomésticos. Daí a necessidade de corrigir esse impacto nas famílias em geral. 

Na última terça-feira, dia 07, o deputado estadual Wagner Siqueira junto com os deputados do PT, PMDB e PTN, apresentaram o projeto de lei que reduzirá a alíquota do ICMS do produto de 29% para 17%. E apela ao governo para que analise o projeto de lei. A expectativa dos consumidores industriais aponta para a necessidade de uma queda de cerca de 35% no preço final da energia para esse setor funcionar bem, gerando emprego e renda, segundo dados da CNI (Confederação Nacional das Indústrias).

Ressalta-se, que o impacto financeiro com a implementação da medida será revertido aos cofres públicos, pois a geração de emprego na indústria e comércio, bem como o aumento da renda familiar será uma forma eficaz do Estado enfrentar o atual momento econômico, além de ser o objeto do presente projeto promessa do atual Governo.

http://omelhorlugareserfeliz.blogspot.com.br/2012/07/nossa-grande-casa-meio-ambiente.html

Grupo de Estudos da Comissão é destaque na Revista Produz

A publicação foi na edição nº 74 da Revista Produz, no Giro Rural.