Leis e Projetos de Lei

LEIS E PROJETO DE LEI	DEPUTADO	ASSUNTO
2011000743	Dep. Luís Cesar Bueno	Dispõe sobre a Política de Recuperação dos Aquiferos da Região Metropolitana do Estado de Goiás- Pela Aprovação de Parecer- Favorável- Aprovado.
2011001182	Dep. Iso Moreira	16/06/2011-Cmarh - Autoriza a campanha permanente de conscientização da reciclagem do óleo Vegetal comestível do Estado De Goiás e da outras providências.ela aprovação, Aprovado em 30/06/2011
0872/2010	Dep. Mauro Rubem	Institui o selo economia solidária e dá outras providencias", parecer favorável pela Aprovação em março abril de 2011- para relatar Deputado?
1935/2010	Dep. Marlúcio Pereira	Dispõe sobre a destinação de espaço livre para implantação de areas verdes nos empreendimentos de responsabilidade do Estado.Relatado Dep. Helio de Sousa .Aprovado na CCJ dia 04/12/2010 arquivado
2011001039	Dep. Iso Moreira	Obriga as empresas permissionárias e/ou  Concessionárias de Transporte Intermunicipais  e Interestadual a instalar coletores de lixo no interiror dos coletivos acompanhados e mensagens \educativas para conscientização sobre a preservação ambiental e da outras providências- Para Relatar
2011001081	Dep. Evandro Magal	Cria a Politica Estadual de Antipichação e dá  outras providências
2011000751	Dep. Karlos Cabral	Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatorios de agua de chuva nos postos de combustíveis e estabelimentos de lavagem de veículos e d a outras providências
2011002472	Dep. Daniel Messac	Estabelece exigências para concessão das licenças Prévia e de instalação de Empresas com finalidade de comercializar armazenar ou distribuir produtos derivados do Petróleo no Estado de Goiás espera fins de proteção ambiental e da outras providências.
2011001706	Dep Hildo do Candango	Dispõe sobre a Política Estadual de Alerta e Prevenção de Fenômenos Naturais
2008003938	Dep. Frederico Nascimento	Dispõe sobre a proibição de utilização de animais de qualquer espécie nos circos ou estabelecimentos similares dentro de todo território do Estado de Goiás.Distribuído  para ser relatado em 1º de junho ao Deputado Ademir Menezes.  Parecer favorável à aprovação
069/11	Dep. Wagner Siqueira	Institui a política estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA o fundo Estadual de Pagamento por serviços ambientais e dispõe sobre os respectivos contratos;