Atribuições

Conforme o Art. 45 do Regimento Interno, estes são os campos temáticos, áreas de atuação e competências da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos:

• equilíbrio ecológico, preservação do meio ambiente e da qualidade de vida das populações urbana, rural e indígena;
• florestas, caça e pesca;
• cursos d’água, águas represadas e subterrâneas;
• estudos para a solução dos problemas que afligem a flora e a fauna, especialmente do cerrado;
• estudos para a solução dos problemas que afligem a flora e a fauna, especialmente do cerrado.