31 Maio 2011
Em palestra nesta terça-feira, 31, ex-ministro Reinhold Stephanes falou sobre texto que está em votação no Congresso.
O deputado federal e ex-ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB-PR), proferiu palestra sobre o Código Florestal na manhã desta terça-feira, 31, no Auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa. O convite para a participação do ex-ministro foi feito pelas Comissões de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Goiás.
Abriram o evento, o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, deputado Wagner Siqueira (PMDB); e o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Francisco Júnior (PMDB).
Wagner Siqueira disse que a intenção ao trazer Reinhold Stephanes à Assembleia foi reunir experiências para suprir com informações os debates que estão sendo realizados sobre a reformulação do Código Florestal goiano. O parlamentar defendeu que as propostas para o novo Código sejam feitas de maneira responsável, sem paixões ou mesmo extremismos.
“É preciso preservar, e entendemos que é preciso também produzir. Nos próximos anos, a população no planeta só tende a crescer, e essa população precisa se alimentar. Portanto, é preciso encontrar uma maneira de explorar adequadamente nossos recursos”, comentou o parlamentar.
Francisco Júnior disse que existe uma diferença muito grande entre determinar a proibição de uso dos recursos ambientais e permitir a utilização sustentável e às vezes até reparadora. Para ele, é importante utilizar de técnicas avançadas de produção que permitam, ao mesmo tempo, ao ser humano, respirar e se alimentar.
“Temos várias tecnologias disponíveis atualmente que permitem perfeitamente que possamos produzir o nosso alimento ao mesmo tempo em que preservamos a natureza”, afirmou Francisco Júnior.
Soberania
Reinhold Stephanes explanou sobre questões como a soberania do País. Segundo ele, o País poderia ser autossuficiente em produção de produtos como o potássio e o fósforo, fundamentais na produção de alimentos e utilizados como nutrientes para as plantações.
No caso do potássio, apesar de o País possuir a terceira maior jazida mundialmente conhecida do produto, importa 91% desse elemento que, sozinho, representa de 15% a 30% do custo de produção. “Não se investe um centavo sequer em pesquisas para exploração dessas jazidas. O País não explora suficientemente suas riquezas, muitas vezes por questões ambientais mal elaboradas, outras por falta de empenho mesmo, pois é possível explorar esses produtos recompondo a área degradada, e ainda garantir, com esse processo, a soberania do País.”
Stephanes defende a criação do marco regulatório para exploração desses produtos. “Seria o ideal, mas não ocorre, pois abaixaria o preço do produto no País, e isso não é de interesse de alguns. E como não existe uma agricultura organizada no País, essa exploração vai ficando em último plano”, alertou.
Código Florestal
Sobre o projeto do novo Código Florestal, em tramitação no Congresso Nacional, Stephanes ressaltou a falta de embasamento técnico, utilizado na elaboração da legislação ambiental vigente durante todos esses anos. "Com exceção do Código Florestal de 1965, elaborado com o apoio de técnicos de diversas áreas, as leis, decretos, portarias e outras normas foram feitas sem a participação dos setores do conhecimento", afirmou.
Para o parlamentar, não pode ser estabelecido um monopólio sobre a questão ambiental, sendo necessário ouvir todos os lados para se chegar num consenso. “A falta de discussões e de conhecimento técnico na elaboração da legislação ambiental provoca um choque entre as normas e a realidade no campo, prejudicando o agricultor rural e o cumprimento das normas.”
Stephanes destacou que o atual projeto do Código Florestal é fruto de dez anos de discussões no Congresso. "Foram realizadas 70 audiências públicas sobre a questão, o que permitiu que muita gente fosse ouvida e que os parlamentares conhecessem a realidade sobre a qual estávamos legislando. Por isso, o projeto teve uma aprovação tão grande na Câmara, com por 410 votos favoráveis à matéria."
O deputado ressaltou que a matéria possui pontos importantes que solucionam problemas existentes no setor agrícola. Um deles é a decisão de isenção, para os pequenos produtores, da exigência de recompor a reserva legal e a anistia aos proprietários multados por desmatarem áreas segundo a legislação em vigor na época.
O ex-ministro levantou também os pontos do projeto que ainda causam polêmica com o Governo Federal. Um desses pontos é a recomposição de áreas nas margens de rios com mais de dez metros. A recomposição, nesses casos, pode chegar a 500 metros, o que engoliria propriedades inteiras.
O Governo queria legislar sobre essa questão por decreto, mas a Câmara acatou a emenda do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) que permite a manutenção de propriedades nessa área, desde que observados requisitos sociais e de sustentabilidade da produção.
Currículo
Economista, com especialização em Administração Pública na Alemanha, Reinhold Stephanes foi técnico na área de Finanças, parlamentar e ministro de Estado, da Previdência, do Trabalho, da Assistência Social e, nos últimos três anos, da Agricultura. No Paraná, foi secretário de Agricultura, de Administração e de Planejamento, além de presidir o Banco do Estado do Paraná.
Na primeira passagem de Stephanes pelo Ministério da Agricultura, ele coordenou o grupo que criou a Embrapa e foi autor do decreto-lei de criação e implantação do Incra. Stephanes escolheu, ainda, o primeiro prédio do órgão em Brasília e o dirigiu. Presidiu, também, a Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober), entidade que visa promover o intercâmbio entre os estudiosos dos problemas econômicos e sociais da agricultura, reunindo profissionais com mestrado e doutorado em Agricultura.
No comando do Ministério da Agricultura, entre 2007 e março de 2010, concentrou-se em uma agenda de dez pontos, destacando-se: pesquisa, defesa agropecuária, endividamento rural, comércio exterior, infraestrutura e logística. Ainda, envolveu-se diretamente no debate das questões ambientais e da emissão de gases de efeito estufa.
Deputado federal pelo PMDB do Paraná, no Congresso Nacional, presidiu diversas comissões, destacando-se a de Economia, de Finanças e a Comissão Especial para os atos relativos ao Plano Real.
