30 Maio 2011
O presidente da Comissão do Meio Ambiente e Recursos Hidricos da Assembleia, deputado Wagner Siqueira (PMDB) participou da reunião realizada nesta segunda-feira, 30, na Sala Solon Amaral da Assembleia Legislativa, que cedeu o espaço para o encontro. Após a abertura da 8ª reunião ordinária e verificação de quórum, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cemam) aprovou e, em seguida, votou a pauta do dia. Foram aprovados o projeto de socialização e valorização dos coletores de lixo do município de Goiatuba, e a viabilização de processo para o município de Catalão que concede licença ambiental para a instalação de fábrica de tecelagem.
Também foram tratados assuntos, como a formação de um grupo de trabalho para que estabeleça critérios para a inclusão de instituições no Cemam, além da apresentação do relatório do grupo de trabalho do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema).
Quanto ao credenciamento do licenciamento ambiental nos municípios de Formoso, São Luís de Montes Belos e Planaltina de Goiás, foi pedido vista por um dos conselheiros presentes.
A deliberação sobre a proposta apresentada pela Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/GO) tratando da atuação do Instituto Chico Mendes, e a deliberação acerca da proposta de Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (Apa) de Pouso Alto também foram discutidas.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Casa, Wagner Siqueira (PMDB) esteve presente e ressaltou que a reunião foi produtiva, tendo em vista que tratou sobre assuntos não previstos em Lei. "O Conselho é democrático, possui membros de diversas áreas da sociedade civil e delibera sobre assuntos que a Lei não é clara. O que discutimos hoje são questões importantes que vão dar agilidade à proteção do Meio Ambiente", destacou o parlamentar.
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