Projeto de lei sobre agrotóxico é discutido na Secretaria de Agricultura

Representantes de entidades e órgãos do Estado, e assessores dos deputados Wagner Siqueira, Bruno Peixoto e Francisco Jr., se reuniram com o secretário de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Antônio Flávio, nesta segunda-feira (14), na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação – Seagro. O encontro foi para discutir sobre a atualização da legislação estadual sobre o agrotóxico, o atual Projeto de Lei nº 414 de 27 de setembro de 2011, o qual foi proposto pelos deputados peemedebistas Wagner Siqueira e Bruno Peixoto, que dispõe sobre o uso, a produção, o comércio, o armazenamento, o transporte, a aplicação e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.

A proposta que ainda tramita na Assembleia Legislativa, já conta com um grupo de estudos, liderada pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, que trabalha para que o projeto de lei estadual se adeque à realidade da agricultura goiana. O atual grupo é composto pelos representantes da FIEG, Fecomércio, FAEG, Andav, Agrodefesa, Acieg e assessores dos deputados Wagner Siqueira, Bruno Peixoto e Francisco Jr., o relator do projeto.

Além da distribuição e discussão do projeto de lei na reunião, foram convidadas outras entidades e órgãos para participar do grupo, como a Secretaria de Saúde, Saneago, UFG, Embrapa, Emater/GO, Crea - GO e outros. Com a participação de todos os convidados, será formado o Conselho Estadual do Agrotóxico – Conea.  Outras reuniões estão previstas ao longo do mês, a fim de finalizar o estudo deste projeto de lei para posteriormente ser aprovado pela casa.

Fernanda Borges