19 Dez. 2011
O projeto de lei n° 1.525/11, que altera a Lei n° 12.594 de 1995, que institui o prêmio Altamiro de Moura Pacheco de Preservação do Meio Ambiente, foi aprovado em segunda votação durante as sessões extraordinárias de quinta-feira, 15. A matéria, de autoria do deputado Wagner Siqueira (PMDB), será transformada em autógrafo de lei e encaminhada para sanção do Governador.
O Prêmio consiste nos seguintes troféus e comendas: Troféu Aroeira, destinado à empresa, entidade ou pessoa que mais tenha se destacado na defesa do meio ambiente em Goiás; Comenda dos Ipês, destinado ao órgão de comunicação ou agência de propaganda, ou aos profissionais desta área, dentre os que mais se tenham destacado na divulgação da causa ambiental, ou, na falta destes, profissionais da área ambiental, cujos trabalhos sejam considerados notáveis para a preservação ambiental; e Comenda Araguaia, a ser entregue à empresa, entidade ou pessoa que, em nível nacional tenha dado maior contribuição para a preservação do meio ambiente do Estado.
Uma das alterações propostas define que em cada realização do Prêmio serão entregues três de cada honraria prevista. Na redação da atual Lei este número não é quantificado. Segundo justificativa do parlamentar, a mudança elimina qualquer dúvida existente sobre a quantidade de prêmios a ser concedida.
A outra mudança estabelece que o Prêmio seja realizado a cada dois anos. Atualmente, a solenidade de entrega acontece anualmente. “Buscamos valorizar ainda mais o Prêmio Altamiro de Moura Pacheco, estendendo para dois anos o prazo de sua entrega,de forma que se possa averiguar de fato quem será merecedor do mesmo”, explicou Wagner Siqueira.
O Prêmio consiste nos seguintes troféus e comendas: Troféu Aroeira, destinado à empresa, entidade ou pessoa que mais tenha se destacado na defesa do meio ambiente em Goiás; Comenda dos Ipês, destinado ao órgão de comunicação ou agência de propaganda, ou aos profissionais desta área, dentre os que mais se tenham destacado na divulgação da causa ambiental, ou, na falta destes, profissionais da área ambiental, cujos trabalhos sejam considerados notáveis para a preservação ambiental; e Comenda Araguaia, a ser entregue à empresa, entidade ou pessoa que, em nível nacional tenha dado maior contribuição para a preservação do meio ambiente do Estado.
Uma das alterações propostas define que em cada realização do Prêmio serão entregues três de cada honraria prevista. Na redação da atual Lei este número não é quantificado. Segundo justificativa do parlamentar, a mudança elimina qualquer dúvida existente sobre a quantidade de prêmios a ser concedida.
A outra mudança estabelece que o Prêmio seja realizado a cada dois anos. Atualmente, a solenidade de entrega acontece anualmente. “Buscamos valorizar ainda mais o Prêmio Altamiro de Moura Pacheco, estendendo para dois anos o prazo de sua entrega,de forma que se possa averiguar de fato quem será merecedor do mesmo”, explicou Wagner Siqueira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário